Termos de Uso

1. Uso do site e dos serviços

O site da AGF Capital existe para apresentar a plataforma, publicar conteúdos educativos e informativos e receber cadastros de interessados. O cadastro é gratuito e não gera obrigação de depositar ou operar. Após o cadastro, um gerente pessoal entra em contato para apresentar o funcionamento, esclarecer dúvidas e, se você decidir seguir, orientar a ativação da conta e o depósito inicial.

Os serviços de negociação assistida por algoritmos são prestados por entidade licenciada do grupo, com quem passa a existir relação contratual própria quando a conta é ativada. A AGF Capital atende aos requisitos aplicáveis no Brasil, incluindo verificação de identidade e prevenção à lavagem de dinheiro, conforme descrito nas páginas de Licenças, Segurança e AML/KYC.

2. Limitações de uso

O acesso ao site é permitido a pessoas com 18 anos ou mais e capazes de exercer atos da vida civil. Você concorda que o uso da plataforma é de sua livre escolha e por sua conta e risco, observado o Aviso de riscos. Os conteúdos publicados têm finalidade informativa e educacional e não constituem recomendação de investimento, consultoria personalizada ou garantia de resultado. Decisões sobre valores, limites e estratégias são sempre suas, ainda que tomadas com o apoio do gerente pessoal.

A disponibilidade dos serviços pode ser afetada por manutenção programada, indisponibilidade de provedores, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de mercado que imponham pausas nas operações. Em caso de indisponibilidade, o suporte comunica o status pelos canais oficiais.

3. Materiais publicitários e comunicações informativas

Ao criar uma conta, você consente em receber comunicações relacionadas ao serviço: contato do gerente pessoal, avisos de segurança, confirmações de movimentação e conteúdos informativos da plataforma. Comunicações de caráter promocional são enviadas apenas a quem autorizou o recebimento e podem ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada mensagem ou por solicitação ao suporte.

Materiais publicitários podem apresentar simulações e cenários ilustrativos. Toda simulação indica expressamente o seu caráter exemplar e não representa promessa de ganho. Resultados passados, individuais ou agregados, não garantem resultados futuros.

4. Propriedade intelectual

A marca AGF Capital, o logotipo, os textos, o layout das páginas, os códigos, os recursos visuais e as ferramentas disponíveis no site são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, adaptar ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem autorização prévia e por escrito. O uso permitido limita-se ao acesso pessoal às informações e à utilização dos serviços conforme estes Termos.

Nomes e marcas de terceiros eventualmente mencionados pertencem aos seus titulares e aparecem apenas para fins de referência informativa.

5. Confidencialidade e proteção de dados

As informações que você fornece no cadastro e na utilização dos serviços são tratadas conforme a Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a LGPD. Comprometemo-nos a não divulgar seus dados pessoais a terceiros fora das hipóteses previstas naquela política, como cumprimento de obrigação legal ou prevenção a fraude. Da mesma forma, você concorda em manter confidenciais as credenciais de acesso à sua conta.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas, como provedores de pagamento, bolsas e órgãos públicos, oferecidos como conveniência. Essas páginas têm políticas próprias e são operadas por terceiros independentes, pelos quais a AGF Capital não responde. Recomendamos ler as condições de cada site antes de fornecer dados ou realizar operações. A presença de link não implica endosso ou parceria, salvo indicação expressa.

7. Uso proibido

Fica expressamente vedado utilizar o site ou os serviços para:

• praticar atos contrários à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
• enviar comunicações não solicitadas (spam) ou realizar divulgação abusiva;
• tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura do site, incluindo testes de vulnerabilidade sem autorização;
• usar processos automatizados para extrair dados em massa sem consentimento;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo a reprodução indevida de conteúdos;
• cadastrar-se com dados falsos, de terceiros ou em nome de pessoas inexistentes;
• usar a conta para lavagem de dinheiro, financiamento ilícito ou qualquer atividade proibida pela regulamentação de prevenção a crimes financeiros.

O descumprimento pode gerar suspensão ou encerramento do acesso, além das providências legais cabíveis.

8. Suporte

O canal oficial de atendimento é o e-mail [email protected], com resposta em até uma hora útil, de segunda a sexta, das 9:00 às 18:00 (horário de Brasília). O suporte auxilia em dúvidas de cadastro, verificação, configuração da plataforma, depósitos, saques e reclamações. Comunicados oficiais da plataforma são feitos exclusivamente pelos canais descritos na página de Segurança; desconfie de mensagens que usem outros meios ou domínios diferentes do oficial.

9. Isenção de garantias

O site e os conteúdos são fornecidos no estado em que se encontram, com base nas informações disponíveis. Embora nos esforcemos por manter tudo atualizado e preciso, não garantimos que as informações sejam completas, exatas, tempestivas ou ininterruptas. Cotações, taxas, prazos e condições de terceiros podem mudar sem aviso prévio. Nada nestes Termos exclui deveres que não possam ser excluídos por lei, inclusive as responsabilidades decorrentes do Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a AGF Capital não responde por lucros cessantes, danos indiretos ou perdas decorrentes de decisões de investimento tomadas com base em conteúdos informativos do site. A negociação de ativos financeiros envolve risco de perda, inclusive parcial ou total do capital investido, conforme detalhado no Aviso de riscos, cuja leitura é recomendada antes do primeiro depósito. A responsabilidade da plataforma, quando cabível, limita-se aos danos diretos comprovadamente causados por falha a ela imputável.

11. Indenização

Você concorda em isentar e indenizar a AGF Capital, suas afiliadas e seus colaboradores por reivindicações de terceiros decorrentes do seu descumprimento destes Termos, do uso indevido da plataforma ou da violação de lei ou de direitos de outra pessoa. Esta cláusula não se aplica a responsabilidades que não possam ser objeto de exoneração pela legislação aplicável.

Disposições gerais

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, na regulamentação ou nas práticas da plataforma. A versão vigente fica sempre publicada nesta página e passa a valer desde a publicação da versão atualizada. O uso continuado do site após a publicação significa aceitação da versão nova. Estes Termos são regidos pelas leis da Federação do Brasil, e eventuais controvérsias serão dirimidas conforme a legislação aplicável, observado o canal de reclamações descrito na página própria.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].